O hábito brasileiro de aceitar a violência

Acabei de ler um livro sobre o quanto os hábitos comandam nossa vida... sem que a gente se dê conta. O estudo é científico e fala não só de indivíduos, mas de sociedades, e mostra que mudar um comportamento viciado é uma questão de decisão, esforço e bom-senso.

Fechei o livro e comecei a pensar no caso da violência e da discussão sobre a legislação penal que atinge os menores no Brasil. O assunto é mesmo um nó de caroço em se tratando de um país onde a desigualdade social e as políticas públicas historicamente não ajudam em nada, muito pelo contrário. E onde o povo está habituado a sofrer pela violência crescente em vários níveis, e onde o banditismo conta com a impunidade. Todo mundo mergulhado em hábitos nocivos, sem perceber.

Mas uma coisa é certa: dizer que todo jovem é boa pessoa e que, se entrou na bandidagem e na violência, foi por culpa da sociedade capitalista... é um sofisma. Não há argumento capaz de inocentar um estuprador ou um bandido em fuga que arraste um menino pela rua, preso ao carro pelo cinto de segurança. Mas aí vem a lei...e diz “calma aí porque ele é menor”.

O caso é o seguinte: não podemos pôr todos os menores infratores no mesmo saco. O rapaz de 16 anos que se arma, toca o terror em um ônibus e estupra uma mulher, não pode ser julgado e penalizado da mesma maneira que aquele que roubou um celular. Não é a idade que deveria ser a medida, mas o crime.

Enquanto isso, certos da impunidade, só em março deste ano mais de 700 jovens foram detidos no estado do Rio, em ações criminosas. A lei que deveria então proteger o menor acaba fazendo o contrário, porque a impunidade torna-se um incentivo ao crime. E se falta vontade política para mudar a lei, falta também vontade popular para forçar esta mudança.

Olha o hábito aí de novo! Reclamar é fácil, mudar é que são elas! Mas a gente se esquece que a mudança começa dentro de nós mesmos, na nossa consciência, na nossa capacidade de aceitar ou não, na nossa capacidade de envolvimento com uma causa maior e mais justa para todos.

E quando se fala em baixar a maioridade penal, muita gente pula, como se isso significasse necessariamente colocar mais gente pobre e desesperançada na cadeia. Sim, este é mesmo um risco no Brasil "de hoje"; mas pode não ser no Brasil de amanhã, que amadureça esta ideia, que discuta largamente este assunto, e que esteja unido em nome da segurança de todos. Segurança não só contra os bandidos, mas contra a injustiça e a desigualdade que, muitas vezes, geram o crime.

O que a gente não pode, é continuar defendendo o menor de idade como se ele fosse uma instituição. E, em nome desta defesa cega, o joio continuar se misturando ao trigo e causando a barbárie. E também seria bom delimitar bem a diferença entre ser criança e ser adulto, porque o adolescente está confortavelmente instalado em uma situação que lhe permite ser as duas coisas, a depender da circunstância: então ele é adulto para votar, fazer sexo, ter conta bancária e cartão de crédito, mas é criança quando se trata de ser responsável por seus atos bárbaros?

Não se trata de demonizar todos os menores infratores, mas de buscar uma legislação mais justa inclusive para separar os ladrões de galinha dos criminosos hediondos que desconhecem a noção de humanidade... criminosos sem salvação no mundo dos homens, porque eles existem! Acreditar que todos os adolescentes do mundo são anjos levados ao crime pelo próprio mundo é um argumento que beira a infantilidade. E se tem uma coisa que não rima com crime... é infância.